TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS – LGPD

Este documento visa informar e registrar a manifestação livre pela qual você, ou seu representante legal, concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709-2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Ao marcar “Li e aceito o Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais”, você, ou seu representante legal, consente e concorda que a TB COSMÉTICOS NATURAIS, doravante denominada Controlador, tome decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais, bem como realize o tratamento de seus dados pessoais, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Este termo de consentimento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD. Consoante ao artigo 5º inciso XII da Lei 13.709, este documento viabiliza a manifestação livre, informada e inequívoca, pela qual o titular/ responsável concorda com o tratamento de seus dados pessoais e os dados do menor sob os seus cuidados, para as finalidades a seguir determinadas:

PARÁGRAFO PRIMEIRO – DO CONSENTIMENTO

Ao assinar este termo o TITULAR concorda que a CONTROLADORA, proceda com o tratamento de seus dados.

Entende-se por tratamento de acordo com o artigo 5º inciso X, a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

PARÁGRAFO SEGUNDO – DADOS PESSOAIS

Poderão ser tratados mediante anuência expressa do titular / responsável os seguintes dados pessoais, pelo(a) controlador(a): TB COSMÉTICOS NATURAIS.

– Thamires Barbosa Formaggio,rua Manoel da Silva Garcia,118 – Bairro: Campestre casada,tbcosmeticosnaturais@gmail.com, 19 99268-6262.

PARÁGRAFO TERCEIRO – FINALIDADE DO TRATAMENTO

Em atendimento ao artigo 8º §4 este termo guarda finalidade determinada, sendo que os dados serão utilizados especificamente para fins de:

– Diagnóstico técnico inicial em seu aspecto pedagógico, cognitivo, físico e social.

– Elaboração a aplicação de testes de aptidão.

– Elaboração de relatórios e pareceres informativos.

– Possibilitar que o Controlador identifique e entre em contato com o Titular para fins de relacionamento para o agendamento de visitas ou reuniões;

– Possibilitar que o Controlador envie ou forneça informações de seus produtos e serviços ao Titular.

– Possibilitar que o Controlador efetue estatísticas, de forma anonimizada, para verificar a efetividade dos meios de divulgação.

PARÁGRAFO QUARTO – SEGURANÇA DOS DADOS

A Controladora responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Piracicaba, 16 de outubro de 2023.

TB COSMÉTICOS NATURAIS
CONTROLADORA

THAMIRES BARBSA FORMAGGIO
TITULAR